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Equiparação Salarial: Justiça para quem exerce a mesma função
A isonomia salarial é um direito fundamental. Não é raro que bancos e financeiras remunerem de forma distinta profissionais que entregam o mesmo resultado e possuem as mesmas responsabilidades.
O que é equiparação salarial?
A equiparação salarial ocorre quando dois funcionários prestam serviço ao mesmo empregador, na mesma localidade, exercendo funções idênticas com a mesma perfeição técnica e produtividade, mas recebem salários diferentes. Este cenário fere o princípio da isonomia, que proíbe a discriminação salarial. Se o "Gerente A" faz exatamente o mesmo que o "Gerente B", o banco não pode pagar menos a um deles apenas por critérios subjetivos ou por uma contratação externa mais recente.
O Nogueira Advogados ajuda bancários e trabalhadores do setor financeiro a garantir que seus direitos de equiparação salarial sejam respeitados, oferecendo suporte contínuo via WhatsApp.
Como comprovar a equiparação salarial?
A comprovação baseia-se na identidade de funções, e não apenas no nome do cargo registrado na carteira. No setor bancário, isso é demonstrado através de:
- Identidade de Tarefas: Provar que o autor e o paradigma (o colega que ganha mais) atendiam o mesmo perfil de clientes e possuíam as mesmas metas.
- Prova Testemunhal: Depoimentos de colegas que confirmem que ambos realizavam rigorosamente as mesmas atividades diárias.
- Ausência de Plano de Carreira: Se o banco não possui um quadro de pessoal organizado e homologado que justifique as diferenças por antiguidade ou merecimento, a equiparação torna-se o caminho para corrigir a distorção.
Quais são os direitos do trabalhador em casos de salários não compatíveis?
.Uma vez reconhecida a equiparação judicialmente, o trabalhador tem direito a:
- Diferenças Salariais: Recebimento de todo o montante que deixou de ganhar mensalmente, retroativo aos últimos cinco anos.
- Reflexos em Verbas: As diferenças salariais geram impacto imediato no cálculo de horas extras, férias + 1/3, 13º salário, FGTS (depósitos e multa de 40%) e aviso prévio.
- Ajuste na Folha: A retificação imediata do salário para o valor correto, garantindo que o profissional passe a receber o que é justo daqui em diante.
Como funciona a equiparação salarial no setor bancário?
No setor bancário, a equiparação salarial deve ser realizada quando dois ou mais empregados desempenham as mesmas funções, com a mesma produtividade e tempo de serviço, garantindo que todos recebam a mesma remuneração.
O escritório Nogueira Advogados oferece assessoria jurídica para garantir que os bancários recebam o pagamento adequado, com acompanhamento contínuo via WhatsApp.
Quais são os requisitos para a equiparação salarial?
Para que haja equiparação salarial, é necessário que os trabalhadores exerçam a mesma função, com as mesmas condições de trabalho e produtividade.
O Nogueira Advogados pode ajudar a analisar a situação de cada trabalhador e garantir que a equiparação salarial seja cumprida de acordo com a legislação.
Posso pedir equiparação salarial se a empresa não pagar?
Sim, o trabalhador pode exigir judicialmente a equiparação salarial, caso esteja exercendo a mesma função de um colega, mas recebendo menos por isso.
O Nogueira Advogados oferece consultoria jurídica especializada para garantir que os trabalhadores do setor bancário recebam o pagamento justo, com acompanhamento contínuo via WhatsApp.
Como calcular a equiparação salarial?
A equiparação salarial é calculada com base no salário do colega que exerce a mesma função e tem as mesmas condições de trabalho. O trabalhador deve receber a mesma remuneração, sem qualquer tipo de discriminação.
O Nogueira Advogados oferece suporte para garantir que os cálculos sejam feitos corretamente e que o trabalhador seja devidamente remunerado.
Quais são os benefícios da equiparação salarial?
A equiparação salarial garante que todos os trabalhadores sejam tratados com igualdade, recebendo um pagamento justo e adequado ao trabalho realizado.
O Nogueira Advogados assegura que bancários e trabalhadores do setor financeiro recebam todos os benefícios da equiparação salarial, com suporte contínuo via WhatsApp.
Entre em contato com Nogueira Advogados para garantir a equiparação salarial no setor bancário e financeiro no Rio de Janeiro.
